O presidente da subseção de Marechal Cândido Rondon da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Antonio França, participou de uma reunião na Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Marechal Cândido Rondon (Acimacar), a convite do presidente Oldemar Rohloff, na terça-feira (27), para falar sobre como foram as audiências em Curitiba, na segunda-feira (26), sendo uma no Tribunal de Justiça (TJ-PR) e outra no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR). Uma caravana foi até a Capital do Estado para solicitar melhorias para a comarca rondonense.
De acordo com o advogado, o presidente do TJ-PR, desembargador José Antônio Vidal Coelho, ficou surpreso pela quantidade de pessoas dos municípios que compõem a Comarca de Marechal Cândido Rondon (Quatro Pontes, Nova Santa Rosa, Entre Rios do Oeste, Pato Bragado, Mercedes, além da sede) que estiveram presentes na comitiva. “Contamos com a presença de 22 pessoas, sendo os prefeitos dos municípios que compõem a comarca rondonense, vice-prefeitos, vereadores, presidentes das associações comerciais, empresários, os juízes Clairton Spinassi e Berenice Ferreira Silveira Nassar. Além disso, também estiveram presentes na audiência o deputado estadual Elio Rusch e os deputados federais Eduardo Sciarra e Gustavo Fruet. Totalizando 25 pessoas. O vice-presidente da OAB Paraná, advogado Renato Kanayama, também participou da audiência”, menciona.
Feito histórico
Antonio França classifica a visita da comitiva ao TJ-PR como um feito histórico, justamente pelo número de autoridades que estiveram presentes representando a comarca rondonense, o que mostrou como todos estão unidos em prol das melhorias no Judiciário local. “Com certeza causou um impacto. Dentre as reivindicações apresentadas esteve a criação da Vara dos Juizados Especiais, elevação da comarca à sede de seção, o que faria com que pudéssemos contar com um juiz substituto. Hoje um juiz substituto atende a Comarca de Toledo, Santa Helena e de Marechal Rondon”, explica.
Segundo o presidente da subseção local da OAB, como a criação da Vara dos Juizados Especiais necessitaria de um maior custo, o que é mais viável no momento seria a elevação à sede de seção, o que já ajudaria muito para desafogar a sobrecarga do trabalho dos juízes Clairton Spinassi e Berenice Nassar. “No final da audiência o presidente do TJ-PR disse que alguns pedidos serão atendidos”, diz.
TRE-PR
Após a audiência no TJ-PR, a caravana participou de uma reunião no TRE-PR. Como, recentemente, o Tribunal Regional Eleitoral indeferiu o pedido de transferência da 148ª Zona Eleitoral de Toledo para a Comarca de Marechal Rondon, a comitiva foi reivindicar que um juiz eleitoral auxiliasse nos trabalhos durante as eleições em 2008, já que atualmente só há um juiz designado para a função, sendo que a comarca abrange seis municípios, ou seja, são seis eleições diferentes. “Em 2004, tivemos 670 representações eleitorais. Durante meio ano o Judiciário local fica paralisado porque a Justiça Eleitoral tem prioridade. O presidente do TRE disse que não há nenhum precedente na nossa solicitação, mas afirmou que vai consultar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Acredito que até abril devemos ter uma resposta”, finaliza.
LEGENDA:
O presidente da Acimacar, Oldemar Rohloff, esteve presente na caravana. Na foto, registro das autoridades e lideranças, juntamente com parlamentares e com o presidente do TJ-PR, dentre outros